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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 10:23
Emenda à inicial para correção do valor da causa não afeta data de interrupção do prazo prescricional
Nessas situações de ajuste da inicial, apontou o colegiado, não há configuração de desídia da parte
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2019 - 09:28
Decisão que permite emenda à inicial dos embargos à execução não é recorrível de imediato por meio de agravo
As teses foram fixadas pela Terceira Turma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
Recurso. AI. Decisão que limitou-se a ordenar a emenda da petição inicial, sem emitir pronunciamento sobre a tutela.
Recurso não conhecido nesse tópico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Março de 2015 - 14:55
Ação Revisional. Extinção. Contratos
Intimação para emenda da inicial a fim de colacionar contratos a serem objeto de revisão
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas
Ricardo Amin Abrahão Nacle - Advogado em São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado - IADE e co-autor do Livro Temas controvertidos de processo civil, Editora Forense
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:01
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:08
Tributário. TCFA. Decadência. Marco inicial. Inocorrência.
Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo IBAMA em face de decisão proferida na execução fiscal nº 2008.71.08.004906-3, na qual o magistrado a quo extinguiu a execução dos créditos concernentes às competências anteriores ao 3º trimestre do ano de 2003.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG), professor universitário em Mato Grosso e autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: f-mafra@uol.com.br; kikomafra@gmail.com e http://spaces.msn.com/direitopublico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:54
Apelação cível em ação de reintegração de posse de bem móvel.
Determinação de emenda da inicial e decorrente intimação da parte autora e de sua procuradora devidamente procedidas.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Abril de 2015 - 12:01
Uma nova perspectiva acerca da aplicabilidade dos limites remuneratórios nos benefícios cumulados
A Emenda Constitucional n.º 41/03
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 16:00
Congresso promulga emenda constitucional que disciplina a segurança viária
Emenda estabelece que a segurança viária compreende educação, engenharia e fiscalização de trânsito
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2019 - 12:17
Não indicar valor do pedido em inicial é erro sanável
O entendimento é da Terceira Turma.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45
Jair Teixeira dos Reis, Auditor Fiscal do Trabalho, Especialista em Direito do Trabalho e Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Direito Empresarial e Licitações e Contratos, autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão do Contrato de Trabalho lançados pela Editora Juruá.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00
Processual civil. Termo inicial de incidência dos juros de mora.
Matéria que tem natureza infraconstitucional, devendo ser apreciada pelo Juízo da execução. Nesse mesmo sentido, entre outros, o RE 277.427-AgR, Relator Ministro Moreira Alves; e o RE 321.371-ED, Relator Ministro Ilmar Galvão.